Reajuste para 2010 e 2011 será o INPC mais 50% do PIB
O acordo entre o governo federal e as centrais sindicais garante, para quem ganha acima de um salário mínimo, a recuperação do poder de compra acima da inflação para 2010 e 2011. Outras importantes mudanças também foram conquistadas. Veja abaixo o resumo do que muda na previdência social:
Para quem ganha mais que um salário mínimo.
Aumento para os anos de 2.010 e 2011.
No ano de 2010 será o INPC do período mais 50% do PIB de 2.008.
Exemplo: INPC (3,64% previsto) mais 50% do PIB (2,55%), perfazendo um total de 6,19% (previsão). Em 2011, usa-se o mesmo cálculo, alterando-se para os índices da época, com 50% do PIB de 2009.
Haverá uma mesa de negociação permanente, para tratar da recuperação do poder de compra, saúde, medicamentos, transporte e moradia.
O teto subirá de R$. 3.218,90 para 3.418,15 (previsão), a partir de janeiro de 2010.
Fica prevalecendo a fórmula 85/95 (mulheres/homens, combinado com a somatória da idade, mais o tempo de contribuição), para as aposentadorias, considerando-se ainda:
a) 70% das maiores contribuições, em vez de 80%, a partir de julho de 1994.
b) fica congelada a expectativa de vida (tábua do IBGE). Isso é importante porque deixa de achatar o valor das aposentadorias.
c) Considera-se o aviso prévio para a contagem de tempo.
d) Considera-se o seguro desemprego, desde que o trabalhador contribua para a previdência.
e) Garantia de emprego nos 12 meses que antecedem o direito à aposentadoria.
O acordo foi firmado pelas centrais e os sindicatos de aposentados da força sindical, CUT, CGTB e UGT. Não participaram das negociações a COBAP, CTB e nova central.


